Caro Cliente,

A PocketBook agradece sinceramente a sua escolha. Garantimos elevada qualidade e um desempenho fiável dos nossos produtos, na condição de serem cumpridas as regras de operação que pode encontrar no manual do utilizador.

Deverá ter presente que as obrigações de garantia são específicas de cada país.

A PocketBook não presta uma garantia global (à escala mundial). As obrigações de garantia do PocketBook são locais e podem variar conforme o país onde o dispositivo tenha sido adquirido.

As obrigações de garantia estabelecidas pela PocketBook para um determinado país apenas se aplicam aos dispositivos destinados pela PocketBook para venda nesse país, adquiridos nesse país, e que tenham sido aprovados em processo de certificação ou similar para efeitos de cumprimento das normas desse país.

Condições Gerais da Garantia

A PocketBook irá, segundo o seu próprio critério, reparar ou substituir o dispositivo ou as suas peças com defeito de acordo com estas Condições de Garantia. A PocketBook pode substituir as peças defeituosas por peças novas ou recondicionadas ou dispositivos equivalentes a peças novas em termos de funcionalidade e desempenho.

Todas as peças e dispositivos substituídos passarão a ser propriedade da PocketBook.

Estas Condições de Garantia aplicam-se a qualquer reparação ou substituição das peças do dispositivo pelo período de garantia original restante ou durante 3 meses a partir da data de devolução do dispositivo pela assistência, conforme o que for mais longo.

Antes de reclamar à PocketBook por um produto defeituoso e de se dirigir ao centro de assistência autorizado, deverá entrar em contacto com o nosso centro de atendimento ou centro de assistência autorizado no seu país. Para obter os dados de contacto de um centro de atendimento e centros de assistência autorizados, visite o site internacional oficial da PocketBook em www.pocketbook.ch e encontre a secção de “Apoio” para o seu país.

Esta garantia não cobre custos de transporte nem riscos associados ao transporte do seu dispositivo de e para o centro de assistência autorizado, salvo disposição em contrário da lei local.

Pode enviar o dispositivo para o centro de assistência do país/região onde a PocketBook possui um centro de assistência autorizado. Se estiver num país/região onde a PocketBook não possua um centro de assistência autorizado, deve entregar o dispositivo no centro de assistência adequado pelos seus próprios meios e a suas próprias expensas. A PocketBook não o pode apoiar e não é responsável pela entrega transfronteiriça do dispositivo no centro de assistência autorizado nem pelas autorizações alfandegárias aplicáveis a essa entrega.

Informamos que terá de pagar pelo procedimento de diagnóstico se um centro de assistência autorizado descobrir o seguinte:

• após o diagnóstico, é revelado que a reparação não está coberta pelas Condições da Garantia (em situações fora da garantia).
• o dispositivo funciona corretamente e não é revelado qualquer defeito ou mau funcionamento.
• o utilizador recusa-se a obter a assistência da garantia.

Informamos que o preço do diagnóstico varia entre os centros de assistência e não é definido nem determinado pela PocketBook.

Apenas as pessoas autorizadas pela PocketBook podem efetuar reparações ou prestar assistência. Os contactos dos centros de assistência autorizados encontram-se indicados em www.pocketbook.ch na secção “Apoio” para o seu país. Qualquer abertura do dispositivo, qualquer reparação do dispositivo ou qualquer outra interferência com o funcionamento do dispositivo é considerada uma intervenção de terceiros e implicará a recusa do serviço de garantia.

Deverá efetuar uma cópia de segurança de todos os dados importantes e apagar todas as informações confidenciais ou pessoais antes da entrega no centro de assistência.

Período de garantia do produto e vida útil do produto

O período de garantia para dispositivos PocketBook é de 24 meses a partir da data de compra do dispositivo, mas não vai para além de 30 meses a contar da data de fabrico do dispositivo. A vida útil dos dispositivos PocketBook é de 36 meses a partir da data de compra do dispositivo, mas não vai pata além de 42 meses a contar da data de fabrico do dispositivo.

O período de garantia das baterias é de 6 meses a partir da data de fabrico do dispositivo ou da data de substituição da bateria. A vida útil da bateria é de 6 meses.

O desempenho das baterias concebidas com a tecnologia de iões de lítio depende do número de ciclos de carga-descarga, das condições de utilização (temperatura, corrente) e da duração do armazenamento. As baterias de iões de lítio normalmente possuem um número limitado de ciclos de carga-descarga e, com cada ciclo de carga-descarga, a capacidade da bateria diminui. Assim, a redução do tempo de funcionamento do dispositivo com a bateria durante a operação é um processo normal devido ao desgaste natural.

O período de garantia para acessórios PocketBook é de 6 meses a partir da data de compra. A vida útil dos acessórios PocketBook é de 6 meses a partir da data de compra.

As capas ou mangas para dispositivos desempenham uma função de proteção; no entanto, não podem evitar totalmente eventuais danos causados por várias interferências mecânicas, quedas, impactos, pressão, torções, dobras, etc.

Para determinar o período de garantia restante, o centro de assistência da PocketBook deve verificar o tempo que decorreu desde a data de produção do dispositivo na base de dados de dispositivos da Pocketbook.

Quando esse período ultrapassar 24 meses, o centro de assistência da PocketBook deve determinar o primeiro dia do período de garantia a partir da data de compra indicada no documento apresentado por um consumidor que confirme a compra: recibo de caixa (recibo de venda, nota de entrega) ou outro documento que confirme a compra, que deve conter a data de compra, o nome do modelo, o número de série e a assinatura e o carimbo do vendedor.

Se um consumidor não tiver apresentado nenhum dos documentos que confirmem a compra, ou se os documentos apresentados contiverem informações incompletas ou imprecisas, o início do período de garantia é calculado a partir da data de fabrico do dispositivo, que está impressa na embalagem de venda ao público do dispositivo e ainda encriptado no número de série do dispositivo.

Se o período de garantia que se inicia na data de fabrico do dispositivo tiver caducado, a PocketBook pode recusar a prestação do serviço de garantia.

A PocketBook pode não prestar assistência fora da garantia ou pós-garantia para dispositivos cujo período de vida útil tenha terminado. A assistência pode ser prestada para dispositivos cujo período de vida útil tenha terminado, se o centro de assistência estiver tecnicamente apto para o fazer.

Limitações e exclusões

A PocketBook não se responsabiliza por danos que ultrapassem o custo de aquisição do dispositivo, assim como por qualquer perda da possibilidade de funcionamento, perda de tempo, inconveniência, perda comercial, perda de lucro ou poupança, outras perdas incidentais, especiais ou indiretas, penalidades ou despesas judiciais decorrentes de utilização indevida ou incapacidade de usar o dispositivo.

Esta garantia limitada não cobre nem se aplica ao seguinte:

1. Cabos, adaptadores e acessórios que acompanham o dispositivo.

2. Desgaste natural ou defeitos estéticos (riscos, arranhões, manchas, descloração ou abrasão de superfícies ou revestimentos especiais, amolgadelas, fissuras, efeitos da exposição a quaisquer produtos químicos, produtos médicos ou cosméticos, etc.).

3. Integridade e recuperação de dados, configurações, perfis de utilizador, ficheiros ou programas.

4. Danos devido à ligação do dispositivo a portas, conectores ou fontes de alimentação não compatíveis, assim como devido a quedas de tensão, etc.

5. Defeitos devido à intervenção de terceiros (reparação, instalação e/ou substituição de componentes do dispositivo ou software, assim como as ações de malware ou vírus).

6. Danos e defeitos devido à violação das regras de funcionamento descritas no manual do utilizador, assim como devido à utilização indevida ou inadequada do dispositivo.

7. Danos e defeitos devido à utilização do dispositivo em conjunto com acessórios não originais ou quaisquer outros produtos de terceiros.

8. Danos e defeitos devido à penetração de quaisquer líquidos na caixa do dispositivo ou imersão do dispositivo num líquido.*

*Alguns modelos de dispositivos correspondem a uma determinada classe de proteção contra humidade. Para obter mais informações sobre a proteção contra humidade do seu dispositivo, consulte o manual do utilizador do seu modelo ou a descrição do seu dispositivo em www.pocketbook.ch na seção “Apoio” do país onde o dispositivo foi adquirido.

9. Danos mecânicos, incluindo danos ocultos devido à exposição a substâncias e objetos de terceiros, assim como devido a uma queda ou qualquer outro impacto mecânico (por exemplo, danos no ecrã, ranhura do leitor de cartões, portas ou conectores do dispositivo, assim como elementos da respetiva caixa, etc.).

10. Gradações e tons heterogéneos de cinza nas imagens do visor, o que é característico de todos os ecrãs baseados na tecnologia de tintas eletrónicas (E-Ink) e não é um defeito.

11. Casos em que o número de pixels "mortos" (pontos pretos ou luminosos) no ecrã do dispositivo não ultrapassa cinco.

12. A aparência de áreas destacadas no ecrã do dispositivo, que são visíveis em diversos ângulos quando a retroiluminação está ligada. Isto deve-se às características da tecnologia de fabrico da retroiluminação e não é um defeito do aparelho.

13. A diferença nos tons de luz no ecrã do dispositivo quando a retroiluminação está ligada. Isto é uma característica do processo de fabrico do LED, o que não é um indicador de má qualidade do dispositivo ou incumprimento das especificações declaradas.

14. A presença de sombras e áreas de brilho diferente na parte inferior do ecrã do dispositivo quando a retroiluminação está ligada.

15. Casos de intolerância individual, irritação, reações alérgicas e outras reações do corpo ao dispositivo/acessório, aos elementos da respetiva caixa, componentes internos, revestimentos ou odores.

Limitação da Garantia de Software

O software ("firmware") do dispositivo é forneceido no estado em que se encontra ("as is"). A PocketBook não garante a adequada qualidade, desempenho e funcionalidade de software de terceiros ou a sua compatibilidade com o software da PocketBook. A PocketBook não oferece qualquer garantia de que o software não contenha erros ou defeitos. A PocketBook não garante a compatibilidade dos produtos de hardware e software do dispositivo com hardware e software que não faça parte do dispositivo, com exceção do especificado no manual do utilizador. A PocketBook não garante a adequação do software para uma finalidade definida pelo utilizador, nem garante que o software venha a satisfazer os requisitos e expectativas pessoais do utilizador ou análogos e padrões que não estejam descritos na documentação que o acompanha ou no site da PocketBook.

A PocketBook não garante o funcionamento adequado do software com ficheiros incorretos ou danificados e não é responsável nem será responsabilizada pelo funcionamento correto de ficheiros de terceiros.

A PocketBook pode, segundo o seu próprio critério, durante a vida útil dos dispositivos, melhorar e alterar periodicamente o software ("firmware") do dispositivo e, ocasionalmente, lançar novas versões do software ("firmware"). Para conseguir a melhor experiência de utilizador com o dispositivo, a PocketBook recomenda vivamente a utilização das versões mais recentes de software ("firmware") disponíveis para atualização via Wi-Fi ou no site da empresa na seção "Apoio" para o seu país.

A PocketBook reserva-se o direito, segundo o seu próprio critério, de decidir sobre a instalação (reinstalação) e atualização do software ("firmware") do dispositivo no processo de garantia e assistência pós-garantia. Para a maioria dos casos de assistência e reparação do dispositivo, a instalação (reinstalação) ou atualização do software ("firmware") é uma etapa obrigatória e necessária e uma parte integrante do processo tecnológico de assistência e reparação do dispositivo e diagnósticos posteriores.

A PocketBook e o centro de assistência não podem garantir o correto funcionamento do dispositivo ao serem usadas versões anteriores do software ("firmware") nem são responsáveis pelo correto funcionamento do dispositivo em caso de utilização de versões anteriores do software ("firmware"). A recusa pelo utilizador de instalar (reinstalar) ou atualizar o software (“firmware”) do dispositivo é considerada uma recusa do serviço de garantia para o dispositivo por parte do utilizador.