A Política de Privacidade revista entrará em vigor a 10 de novembro de 2024

INTRODUÇÃO

Damos-lhe as boas-vindas à Política de Privacidade do website corporativo da Pocketbook International SA.

A Pocketbook International SA respeita a sua privacidade e está empenhada em proteger os seus dados pessoais. A presente Política de Privacidade informa o utilizador sobre a forma como tratamos os seus dados pessoais quando visita o nosso website (independentemente do local a partir de onde efetua a visita) ou a forma como utiliza os nossos serviços e/ou produtos. Também informa o utilizador sobre os seus direitos de privacidade e a forma como a lei o protege.

A presente Política de Privacidade é apresentada em diferentes níveis para que possa clicar e aceder às áreas específicas definidas abaixo.

1. INFORMAÇÕES IMPORTANTES E QUEM SOMOS

2. OS DADOS QUE RECOLHEMOS SOBRE O UTILIZADOR

3. COMO SÃO RECOLHIDOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

4. COMO UTILIZAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS

5. DIVULGAÇÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

6. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS

7. SEGURANÇA DOS DADOS

8. RETENÇÃO DE DADOS

9. OS SEUS DIREITOS LEGAIS

1. INFORMAÇÕES IMPORTANTES E QUEM SOMOS

OBJETIVO DA PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A presente Política de Privacidade visa fornecer informações sobre a forma como a Pocketbook International SA ("PocketBook") recolhe e trata os seus dados pessoais. Primeiramente, a nossa empresa produz leitores e notas eletrónicos sob a marca Pocketbook ("leitor eletrónico"), que vendemos em mais de 50 países em todo o mundo. Também possuímos e operamos alguns websites e oferecemos serviços relacionados, como o PocketBook Cloud, além de prestarmos apoio aos nossos leitores eletrónicos e Serviços. Mais ainda, contamos com parceiros no Espaço Económico Europeu ("EEE") que nos ajudam a fornecer os nossos Serviços com a melhor qualidade possível para que possa desfrutar do seu processo de leitura onde quer que esteja. Na presente Política de Privacidade, referimo-nos a todos os leitores eletrónicos, bem como aos nossos serviços e websites, como "Serviços".

A Pocketbook International SA tem sede em Lugano, na Suíça.

No EEE, as vendas e o apoio aos nossos Serviços são prestados pela Pocketbook Readers GmbH e por parceiros europeus.

Os Serviços não se destinam a crianças com menos de 16 anos, pelo que não recolhemos intencionalmente dados relativos a crianças. Os utilizadores devem ter, pelo menos, 16 anos de idade ou mais para utilizar e efetuar o registo em qualquer Serviço PocketBook. Se um pai ou tutor acreditar que a PocketBook tem na base de dados informações pessoais de uma criança com idade inferior a 16 anos, deverá entrar em contacto connosco através do endereço de e-mail privacy@pocketbook-int.com. Se tal acontecer, envidaremos todos os esforços para remover a informação dos nossos registos.

É fundamental que o utilizador leia a presente Política de Privacidade, bem com qualquer outra política de privacidade ou política de tratamento correto que possamos apresentar em ocasiões específicas aquando da recolha ou do tratamento de dados pessoais do utilizador, por forma a estar plenamente ciente de como e do motivo pelo qual utilizamos os seus dados. A presente Política de Privacidade complementa as restantes políticas e não se destina a substituir as mesmas.

Pode encontrar políticas de privacidade associadas aos Serviços PocketBook aqui:

1. Leitor eletrónico

2. Aplicação PocketBook Reader para iOS/Android

3. Lojas eletrónicas da PocketBook Readers GmbH na Alemanha e em Espanha

4. PocketBook Cloud

Se não concordar com a presente Política de Privacidade, não aceda nem utilize os nossos Serviços e não interaja em qualquer outro domínio da nossa atividade.

RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS

Enquanto visita o site https://pocketbook.pt ("Website"), a Pocketbook age como responsável pelo tratamento dos dados associados ao Website, sendo responsável pelos seus dados pessoais (coletivamente referidos como "PocketBook", "nós", "nos" ou "nosso" na presente Política de Privacidade).

Se tiver alguma dúvida sobre a Política de Privacidade, incluindo eventuais pedidos para o exercício dos seus direitos legais ao abrigo da Lei Federal Suíça de Proteção de Dados adotada a 25 de setembro de 2020, do Decreto Suíço de Proteção de Dados adotado a 31 de agosto de 2022 ("Decreto") e/ou do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE ("RGPD"), contacte a nossa unidade responsável pela proteção de dados através do e-mail privacy@pocketbook-int.com.

ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE E O SEU DEVER DE NOS INFORMAR DAS ALTERAÇÕES

Se necessário, poderemos rever as disposições da presente Política de Privacidade. A versão mais recente da Política de Privacidade regerá os termos da nossa utilização dos seus dados pessoais e será sempre publicada em https://pocketbook.pt/pt-pt/privacy-policy-pt. Se efetuarmos alterações à presente Política de Privacidade, que, na nossa opinião, consideremos importante, iremos publicar a Política de Privacidade revista através da ligação indicada acima. O acesso e a utilização continuados dos nossos Serviços pelo utilizador após a entrada em vigor das referidas alterações preenchem as condições de fornecimento da Política de Privacidade revista. Pode obter aqui a versão anterior da Política de Privacidade.

É importante que os dados pessoais que detemos sobre o utilizador sejam exatos e atuais. Mantenha-nos informados se os seus dados pessoais sofrerem alterações durante a relação que mantiver connosco.

LIGAÇÕES DE TERCEIROS

Este Website pode incluir ligações a websites, plug-ins e aplicações de terceiros. Clicar nas referidas ligações ou ativar as mesmas pode permitir que terceiros recolham ou partilhem dados sobre o utilizador. Não controlamos os websites de terceiros e não somos responsáveis pelas respetivas políticas de privacidade. Quando sair do nosso Website, recomendamos que leia a política de privacidade de todos os websites que visitar.

1. OS DADOS QUE RECOLHEMOS SOBRE O UTILIZADOR

Por dados pessoais, ou informações pessoais, entende-se qualquer informação de um indivíduo a partir da qual o mesmo possa ser identificado. Não inclui os dados a partir dos quais tenha sido removida a identidade (dados anónimos).

Podemos recolher, utilizar e armazenar diferentes tipos de dados pessoais sobre o utilizador, agrupados da seguinte forma:

• Os Dados de Identificação incluem o nome próprio e/ou apelido, e/ou a alcunha, e/ou, quando relevante, informações profissionais do utilizador, como o cargo, que são opcionais e só recebemos se nos enviar um e-mail através dos respetivos formulários no Website.
• Os Dados de Contacto incluem o endereço de e-mail e o número de telefone.
• Os Dados Técnicos incluem o endereço de Protocolo Internet (IP), o tipo e a versão do navegador, a definição e a localização do fuso horário, os tipos e as versões de plug-in do navegador, o sistema operativo, a plataforma e outras tecnologias dos dispositivos que utiliza para aceder ao Website.
• Os Dados de Utilização incluem informações sobre a forma como o utilizador usa os nossos Serviços.
• Os Dados de Marketing e Comunicações incluem as suas preferências ao nível da receção de marketing da nossa parte e de terceiros, bem como as suas preferências de comunicação.
• Informações que recolhemos automaticamente: detalhes das suas interações com o nosso Serviço de Apoio ao Cliente, como a data, a hora e o motivo pelo qual nos contactou; transcrições de eventuais conversas de chat; o seu número de telefone e a gravação de chamadas em caso de contacto telefónico; e o e-mail.

Não recolhemos dados pessoais de categorias especiais, incluindo categorias sensíveis, sobre o utilizador (incluindo detalhes de raça ou etnia, crenças religiosas ou filosóficas, vida sexual, orientação sexual, opiniões políticas, filiações sindicais, informações de saúde e dados genéticos e biométricos). Também não recolhemos quaisquer informações sobre processos penais e infrações.

SE O UTILIZADOR NÃO FORNECER DADOS PESSOAIS

Se tivermos de recolher dados pessoais por força de lei ou ao abrigo dos termos de um contrato que tenhamos celebrado com o utilizador e este não fornecer os referidos dados quando solicitados, poderemos não conseguir executar o contrato que celebrámos ou estejamos a tentar celebrar com o utilizador (por exemplo, no âmbito da prestação de bens ou serviços). Nesse caso, poderemos ter de cancelar um produto ou serviço que tenha celebrado connosco. Seja como for, notificá-lo-emos sempre na devida altura se esse for o caso.

1. COMO SÃO RECOLHIDOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Utilizamos diferentes métodos de recolha de dados do utilizador e sobre o utilizador, incluindo:

• Interações diretas. Poderá fornecer-nos os seus Dados de Identificação e Dados de Contacto através do preenchimento de formulários, ao contactar-nos por telefone, ao escrever-nos um e-mail ou de outra forma. Tal inclui os dados pessoais que o utilizador fornece quando:

• nos escreve ao preencher os respetivos formulários no Website,
• nos escreve diretamente por e-mail, ou
• nos contacta diretamente por telefone.

• Tecnologias ou interações automatizadas. À medida que o utilizador interage no Website, poderemos recolher automaticamente Dados Técnicos sobre o seu equipamento, as suas ações de navegação e os padrões utilizados. Recolhemos estes dados através de cookies e outras tecnologias semelhantes. Consulte a nossa Política de Cookies para obter mais detalhes.

1. COMO UTILIZAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS

Só utilizaremos os seus dados pessoais quando a lei o permitir. Por norma, utilizaremos os seus dados pessoais nas seguintes circunstâncias:

• Quando for necessário para responder a um pedido do utilizador.
• Quando for necessário para os nossos interesses legítimos (ou os interesses legítimos de terceiros) e para que os interesses e direitos fundamentais do utilizador não se sobreponham aos referidos interesses.
• Quando for necessário para cumprimento de uma obrigação legal ou regulamentar.
• Quando for necessário para tomar medidas com vista à celebração ou execução de um contrato com o utilizador relativamente aos serviços ou produtos solicitados ou para cumprimento das nossas obrigações ao abrigo do referido contrato.

OBJETIVOS PARA A UTILIZAÇÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

Abaixo, em formato de tabela, descrevemos as diferentes formas como planeamos utilizar os seus dados pessoais e as bases jurídicas em que nos apoiamos para proceder desse modo. Também identificámos os nossos interesses legítimos, quando apropriado.

Tenha em atenção que podemos tratar os seus dados pessoais por mais do que um fundamento jurídico, dependendo do objetivo específico para o qual estejamos a utilizar os dados. Contacte-nos se necessitar de informações pormenorizadas sobre o fundamento jurídico específico em que nos baseamos para tratar os seus dados pessoais, nos casos em que tenha sido definido mais do que um fundamento na tabela abaixo.

COOKIES

O utilizador pode configurar o navegador para recusar todos ou alguns cookies de navegação ou para alertar o utilizador quando os websites configurarem ou acederem a cookies. Se desativar ou recusar cookies, tenha em atenção que algumas partes do Website podem ficar inacessíveis ou não funcionar corretamente. Para obter mais informações sobre os cookies que costumamos utilizar, leia a nossa Política de Cookies.

MUDANÇA DE OBJETIVO

Apenas utilizaremos os seus dados pessoais para os fins para os quais os recolhemos.

Se tivermos de utilizar os dados pessoais para uma finalidade não relacionada, notificaremos o utilizador e explicaremos a base jurídica que nos permite proceder dessa forma.

Tenha em atenção que poderemos tratar os seus dados pessoais sem o seu conhecimento ou consentimento, em conformidade com as regras acima referidas, quando tal for exigido ou permitido por lei.

1. DIVULGAÇÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

Em qualquer caso, não partilhamos os seus dados pessoais, com exceção das partes definidas abaixo e para os objetivos indicados na tabela do n.º 4:

• Terceiros internos, nomeadamente, outras empresas do Grupo PocketBook, que atuem como responsáveis pelo tratamento de dados ou subcontratantes, que estejam sediados dentro e fora do EEE e que forneçam serviços de TI e de administração de sistemas e realizem relatórios de gestão.
• Terceiros externos, nomeadamente, prestadores de serviços que atuem como subcontratantes e que forneçam serviços de TI e de administração de sistemas e prestem apoio aos Serviços.
• Autoridades públicas, reguladores ou organismos governamentais e tribunais, nos casos em que formos obrigados a divulgar informações por lei ou regulamento aplicável, a pedido dos mesmos, ou para salvaguarda dos nossos interesses legítimos.

Exigimos a todos os terceiros que respeitem a segurança dos seus dados pessoais e que os tratem em conformidade com a lei. Não permitimos que os prestadores de serviços terceiros utilizem os dados pessoais para os seus próprios fins e só permitimos que tratem os mesmos para fins específicos e em conformidade com as nossas instruções.

1. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS

A PocketBook é uma empresa internacional, que recolhe informações a nível global e armazena as referidas informações essencialmente nos Países Baixos e na Alemanha. Ao utilizar os Serviços, o utilizador autoriza-nos a transferir e armazenar as suas informações fora do seu país de origem para os fins descritos na presente Política de Privacidade. As proteções de privacidade e os direitos das autoridades para aceder às suas informações nesses países podem não ser os mesmos que vigorem no seu país de origem.

Tomamos medidas adicionais quando as informações são transferidas da Suíça e do Espaço Económico Europeu (EEE). Tal inclui a aprovação, a emissão ou o reconhecimento de cláusulas contratuais-tipo pela Comissão Europeia e pelo Comissário Federal Suíço de Proteção de Dados e Informação nos contratos que celebrarmos com as partes que receberem informações fora do EEE. Também nos baseamos em decisões de adequação da Comissão Europeia sobre determinados países, sujeitas ao respetivo reconhecimento pelo Conselho Federal Suíço através da inclusão dos referidos países no Anexo 1 do Decreto, conforme aplicável, para transferência de dados para países fora da Suíça e do EEE. Em casos excecionais, a transferência para países sem proteção adequada pode também ser permitida em alguns casos, por exemplo, com base no consentimento, nos termos de processos judiciais a decorrer no estrangeiro ou no caso de a transferência ser necessária para a celebração ou a execução de um contrato.

Por exemplo, as referidas transferências podem ter lugar no âmbito dos seguintes serviços:

• Serviços Google. Utilizamos o Google Analytics, um serviço de análise web fornecido pela Google Ireland Limited, Gordon House, Barrow Street, Dublin 4, Irlanda ("Google").

O Google Analytics também utiliza cookies, ou seja, ficheiros de texto que são armazenados no computador do utilizador e permitem analisar a utilização do Website. Por norma, as informações geradas pelos cookies sobre a utilização do Website são transmitidas para um servidor da Google nos EUA, onde são armazenadas. A Google irá usar os dados pessoais do utilizador em nosso nome para avaliar a utilização do Website, compilar relatórios sobre a atividade do Website e nos fornecer, enquanto operador do Website, outros serviços relacionados com a atividade do Website e a utilização da Internet.

Tenha em atenção que os Serviços Google não armazenam nem processam o seu endereço IP. Para obter mais informações, visite a página Privacidade e segurança de dados do serviço Google Analytics.

Consentimento e objeção. Os cookies do Google Analytics são armazenados e, por conseguinte, o seu comportamento de utilização só é monitorizado se tiver previamente consentido a monitorização. O utilizador pode revogar o consentimento em qualquer altura com efeitos futuros. Os utilizadores podem encontrar detalhes sobre os cookies utilizados no Website, em particular, informações sobre o tipo e a funcionalidade dos cookies, o período de armazenamento e o respetivo fornecedor, na Ferramenta de Gestão de Consentimento de Cookies por nós utilizada. O utilizador também pode impedir o armazenamento de cookies ao configurar o software de navegação em conformidade. Além disso, pode impedir que a Google recolha os dados gerados pelos cookies e relacionados com a utilização do Website e trate os referidos dados ao descarregar o plug-in de navegação disponível na ligação seguinte e ao instalar o Add-on do navegador para desativação do Google Analytics. Pode consultar a política de privacidade da Google aqui.

O tratamento dos dados através do Google Analytics é efetuado em conformidade com os requisitos do artigo 3.º, n.º 1, alínea o), da Lei Federal Suíça contra a Concorrência Desleal, com base no fundamento jurídico do artigo 6.º, n.º 6, da Lei Federal Suíça de Proteção de Dados e no fundamento jurídico do artigo 6.º, n.º 1, frase 1, alínea a), do RGPD, em conjunto com o consentimento dado pelo utilizador. Os dados gerados pelo Google Analytics serão eliminados, o mais tardar, após 24 meses.

• ChatGPT. Para fornecer um apoio ao cliente excecional no Website, utilizamos o ChatGPT (uma ferramenta de Inteligência Artificial, fornecida pela OpenAI Ireland Limited, com sede social em 1st Floor, The Liffey Trust Centre, 117-126 Sheriff Street Upper, Dublin 1, D01 YC43, Irlanda), ao incorporar funcionalidades de IA generativas no nosso Suporte de Chat da Pocketbook. Com a ajuda do Suporte de Chat da Pocketbook, pode rapidamente encontrar todas as respostas às suas perguntas sobre os produtos e/ou serviços da Pocketbook. Pode consultar a política de privacidade da OpenAI aqui https://openai.com/policies/privacy-policy/. Para melhorar a comunicação com os nossos clientes, utilizamos os dados fornecidos no Suporte de Chat da Pocketbook para testar o algoritmo utilizado no ChatGPT. Evite fornecer dados pessoais durante a comunicação. Tenha em atenção que o ChatGPT está atualmente implementado em modo de teste, pelo que poderá fornecer informações não exatas, bem como produzir resultados tendenciosos ou inventados.
• Plug-ins sociais. Também utilizamos plug-ins sociais ("botões") de redes sociais como o Facebook, YouTube, TikTok ou Instagram. Quando o utilizador visita o Website, estes botões estão desativados. Após a sua ativação através de um clique, é estabelecida uma ligação direta ao servidor da respetiva rede social. Em seguida, o conteúdo do botão é transmitido da rede social diretamente para o seu navegador e incorporado pelo mesmo no Website. Após a ativação de um botão, a rede social pode obter dados, independentemente de o utilizador interagir ou não com o botão. Se estiver ligado a uma rede social, a rede pode atribuir a sua visita ao Website à sua conta de utilizador. Se for utilizador de uma rede social e não pretender combinar os dados obtidos da sua visita ao Website com os seus dados de utilizador, deve terminar sessão na rede social em questão antes de ativar os botões. Não temos qualquer influência no âmbito dos dados recolhidos pelas redes sociais através dos respetivos botões.

Com base nisto, a lista de países para os quais poderemos transferir os seus dados em determinados casos inclui, em particular, a Alemanha, a Irlanda, os Países Baixos, os Estados Unidos da América, a Ucrânia, o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, a Espanha e a Polónia.

1. SEGURANÇA DOS DADOS

Implementámos medidas de segurança adequadas para evitar que os dados pessoais do utilizador sejam acidentalmente perdidos, utilizados ou acedidos de forma não autorizada, alterados ou divulgados.

O Website utiliza a encriptação SSL ou TLS por motivos de segurança e para proteger a transmissão de conteúdos confidenciais, como encomendas ou pedidos de informação enviados pelo utilizador. É possível reconhecer uma ligação encriptada pelo facto de a linha de endereço do navegador mudar de "http://" para "https://" e pelo símbolo de cadeado na linha de endereço do navegador. Se a encriptação SSL ou TLS estiver ativada, os dados que nos transmitir não poderão ser lidos por terceiros.

Além do mais, limitamos o acesso aos dados pessoais aos colaboradores, agentes, contratantes e outros terceiros que tenham a necessidade comercial de conhecer os mesmos. Estes só irão tratar os dados pessoais de acordo com as nossas instruções, além de estarem sujeitos a um dever de confidencialidade. As medidas de segurança organizacionais incluem a formação dos nossos colaboradores, a celebração de acordos de confidencialidade com colaboradores, agentes, contratantes e outros terceiros, e a realização de auditorias. Também exigimos que os subcontratantes adotem medidas de segurança técnicas e organizacionais adequadas.

Implementámos procedimentos que visam lidar com eventuais suspeitas de violação de dados pessoais e notificaremos o utilizador e qualquer regulador aplicável de uma violação, sempre que formos legalmente obrigados a proceder dessa forma.

1. RETENÇÃO DE DADOS

DURANTE QUANTO TEMPO SERÃO UTILIZADOS OS MEUS DADOS PESSOAIS?

Apenas iremos reter os seus dados pessoais durante o tempo necessário para cumprimento dos objetivos para os quais foram recolhidos, incluindo a execução de eventuais requisitos legais, contabilísticos ou de comunicação.

Para determinar o período de retenção adequado para os dados pessoais, consideramos a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos dados pessoais, o risco potencial de danos decorrentes da utilização ou divulgação não autorizada dos mesmos, os objetivos para os quais são tratados e a possibilidade de atingir os referidos objetivos através de outros meios, bem como os requisitos legais aplicáveis.

Em algumas circunstâncias, o utilizador pode solicitar-nos a eliminação dos respetivos dados. Para obter mais informações, consulte a secção Solicitar a eliminação abaixo.

Ocasionalmente, poderemos tornar os dados pessoais anónimos (para deixarem de poder ser associados ao utilizador) para fins estatísticos ou de investigação, caso em que poderemos utilizar indefinidamente as informações em causa sem necessidade de notificação.

1. OS SEUS DIREITOS LEGAIS

Em determinadas circunstâncias, o utilizador tem direitos ao abrigo das leis de proteção de dados aplicáveis (FDPA, Decreto e/ou RGPD, respetivamente) em relação aos seus dados pessoais para

Solicitar o acesso aos seus dados pessoais (normalmente conhecido como "pedido de acesso do titular de dados"). Esta opção permite receber uma cópia dos dados pessoais que detemos sobre o utilizador e verificar se estamos a tratar os mesmos de forma legítima.

Solicitar a correção dos dados pessoais que detemos sobre o utilizador. Esta opção permite corrigir eventuais dados incompletos ou inexatos que possamos deter sobre o utilizador, embora possamos ter de verificar a exatidão dos novos dados fornecidos.

Solicitar a eliminação dos seus dados pessoais. Esta opção permite que nos solicite a eliminação ou remoção de dados pessoais quando não existir uma boa razão para continuarmos a tratá-los. Estas circunstâncias incluem as seguintes situações: os dados pessoais deixaram de ser necessários para os objetivos para os quais foram recolhidos ou tratados; o utilizador deixa de consentir o tratamento baseado no consentimento; o utilizador opõe-se ao tratamento ao abrigo de determinadas regras da lei de proteção de dados aplicável; o tratamento destina-se a fins de marketing direto; e os dados pessoais foram tratados de forma ilegal. No entanto, existem exceções do direito de eliminação. O utilizador também tem o direito de nos solicitar a eliminação ou remoção de dados pessoais se tiver exercido com êxito o direito de se opor ao tratamento (ver abaixo), se tivermos tratado as suas informações de forma ilegal ou se formos obrigados a eliminar os dados pessoais para cumprimento da legislação local. No entanto, tenha em atenção que poderemos nem sempre conseguir dar seguimento ao pedido de eliminação por razões legais específicas, que comunicaremos, se for caso disso, no momento do pedido efetuado. As exceções gerais incluem os casos em que o tratamento é necessário para o cumprimento de uma obrigação legal ou para o estabelecimento, exercício ou defesa de ações judiciais.

Opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais quando nos basearmos num interesse legítimo (ou no interesse legítimo de terceiros) e existir algo na sua situação particular que o leve a querer opor-se ao tratamento por esse motivo, uma vez que considera que tem impacto nos seus direitos e liberdades fundamentais. O utilizador também tem o direito de se opor se estivermos a tratar os seus dados pessoais para fins de marketing direto. Em alguns casos, poderemos demonstrar que temos motivos legítimos e imperiosos para tratar as suas informações, os quais se sobrepõem aos seus direitos e liberdades.

Solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais. Esta opção permite que nos solicite a suspensão do tratamento dos dados pessoais nos seguintes cenários: (a) se pretender que verifiquemos a exatidão dos dados; (b) se a nossa utilização dos dados for ilegal, mas não pretender que eliminemos os mesmos; (c) se necessitar que detenhamos os dados, mesmo que já não necessitemos deles, uma vez que necessita dos mesmos para instaurar, exercer ou defender ações judiciais; ou (d) no caso de se ter oposto à nossa utilização dos seus dados, mas necessitarmos de verificar se temos motivos legítimos e imperiosos para os utilizar.

Solicitar a transferência dos dados pessoais para o utilizador ou um terceiro. Forneceremos ao utilizador, ou a um terceiro escolhido por si, os dados pessoais num formato estruturado, comummente utilizado e legível por máquina. Tenha em atenção que este direito só se aplica a informações automatizadas cuja utilização o utilizador tenha inicialmente consentido ou quando utilizámos as informações para execução de um contrato com o utilizador.

Anular o seu consentimento em qualquer altura nos casos em que nos basearmos no consentimento dado para tratamento dos dados pessoais. No entanto, esta opção não irá afetar a legalidade de qualquer tratamento efetuado antes de o utilizador anular o consentimento. Se o utilizador anular o consentimento, poderemos não conseguir fornecer determinados produtos ou serviços. Informá-lo-emos se esse for o caso no momento em que anular o consentimento.

Se pretender exercer qualquer um dos direitos acima referidos, não hesite em contactar-nos.

O utilizador tem também o direito de apresentar uma queixa à autoridade supervisora competente. Agradecemos a oportunidade de responder às preocupações que possa ter relativamente ao tratamento que efetuamos dos dados. No entanto, o utilizador é livre de apresentar uma queixa à autoridade competente em matéria de proteção de dados (artigo 49.º da Lei Federal Suíça de Proteção de Dados ou artigo 13.º, n.º 2, alínea d), do RGPD). A autoridade competente em matéria de proteção de dados na Suíça é o Comissário Federal de Proteção de Dados e Informação (http://www.edoeb.admin.ch).

POR NORMA, NÃO É NECESSÁRIO O PAGAMENTO DE QUALQUER TAXA

Não terá de pagar qualquer taxa para aceder aos seus dados pessoais (ou exercer qualquer um dos outros direitos). No entanto, poderemos cobrar uma taxa razoável se o seu pedido for claramente infundado, repetitivo ou excessivo. Em alternativa, poderemos recusar-nos a dar seguimento ao pedido apresentado nestas circunstâncias.

O QUE PODEREMOS NECESSITAR DO UTILIZADOR

Poderemos ter de solicitar informações específicas ao utilizador para nos ajudar a confirmar a sua identidade e garantir o direito de aceder aos seus dados pessoais ou exercer qualquer outro dos seus direitos. Trata-se de uma medida de segurança que visa garantir que os dados pessoais não são divulgados a pessoas que não têm o direito de os receber. Poderemos também contactá-lo para pedir mais informações sobre o seu pedido, a fim de agilizarmos a nossa resposta.

PRAZO DE RESPOSTA

Procuramos responder a todos os pedidos legítimos no prazo de 30 (trinta) dias. Ocasionalmente, poderemos demorar mais do que 30 dias se o seu pedido for particularmente complexo ou se tiver efetuado vários pedidos. Nesse caso, informá-lo-emos em conformidade e mantê-lo-emos a par da situação.